Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 12:44
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:39
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:41
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30
Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena
Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:30
Homem é condenado por prostituir adolescentes
Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:21
Hospital deve indenizar família por troca de bebês
O fato só foi descoberto 13 anos depois.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:24
Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos)
A necessidade de um imediato restabelecimento, em beneficio da sociedade, com a imputação da responsabilidade a quem tenha praticado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:17
Recurso de revista. Testemunha. Suspeição. Troca de favores.
Intervalo intrajornada e horas extras.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Troca de uniforme.
Aplicação analógica da Súmula n. 366 do TST.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:20
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 13:53